Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Ao verificar que o processo encontra-se parado por mais de 30 dias, por inércia imputável exclusivamente ao autor, deverá o juiz
Questão 35381 - 01/01/2023
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Com base nas disposiçôes legais relativas aos juizados especiais cÃveis (Lei n.º 9.099/1995), assinale a opção correta.
Questão 35347 - 01/01/2023
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Recurso extraordinário e recurso especial:
Questão 35346 - 01/01/2023
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Na fase "da resposta do réu", conforme denominado pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Questão 35344 - 01/01/2023
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Sendo caso de litisconsórcio necessário ativo, se o autor move, sozinho, a ação,
Questão 35341 - 01/01/2023
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Assinale a errada, sobre a intervenção de terceiros:
Questão 35338 - 01/01/2023
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A jurisdição voluntária caracteriza-se pelo:I - foro chamado extrajudicial;II - ato meramente receptivo;III - escopo da atuação do Direito;IV - caráter substitutivo;V - objetivo...
Questão 35335 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta: Na ação coletiva prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a coisa julgada erga omnes como efeito da sentença, significa:
Questão 35334 - 01/01/2023
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Quais as condiçôes de fato nas quais pode se basear a Fazenda Pública para requerer a suspensão de efeitos de liminar contra si concedida em mandado de segurança ?
Questão 35333 - 01/01/2023
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Cada parte interporá o recurso independentemente, no prazo e observadas as exigências legais, mas,
Questão 35293 - 01/01/2023
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Quanto à concessão de alimentos provisórios à companheira comprovada de homem solteiro, pode-se afirmar que é
Questão 35289 - 01/01/2023
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Proposta ação de usucapião, a inicial padecia de tais defeitos, que restou indeferida, ensejando a interposição do competente recurso.Aponte o recurso adequado a impugnar a deci...
Questão 35279 - 01/01/2023
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Aponte, dentre as apresentadas, a assertiva que corresponde ao que dispôe o Código de Processo Penal sobre nulidade.
Questão 35236 - 01/01/2023
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No âmbito dos Juizados Especiais CÃveis é correto afirmar que:
Questão 35229 - 01/01/2023
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Segundo o art. 801, III, do CPC, o requerente da medida cautelar preparatória deverá indicar, na inicial, "a lide e seu fundamento", o que significa que deverá esclare...
Questão 35225 - 01/01/2023
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Não pode(m) ser penhorado(s), em hipótese alguma,
Questão 35223 - 01/01/2023
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Na sistemática processual dos recursos, é certo dizer que:(I) será sempre retido o agravo interposto contra as decisôes posteriores à sentença;(II) não é possÃvel, em regra, a o...
Questão 35172 - 01/01/2023
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É lÃcito ao devedor oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, fundados em
Questão 35166 - 01/01/2023
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De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público:
Questão 35113 - 01/01/2023
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São espécies de processo:
Questão 35110 - 01/01/2023