Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Podem promover a execução forçada (art. 566 do CPC):I- o credor a quem a lei confere título executivo;II- o Ministério Público, nos casos prescritos em lei.Assinale a alternativ...
  Questão 39838 - 01/01/2023
• Um desempregado não podendo mais pagar as prestaçôes da casa própria, entra com uma ação judicial solicitando a decretação de moratória pessoal pelo prazo máximo de dois anos. ...
  Questão 39801 - 01/01/2023
• Imagine um mandado de segurança interposto em virtude de competência originária junto ao Tribunal de Justiça estadual. Por dois votos contrários ao impetrante, a ordem foi deneg...
  Questão 39800 - 01/01/2023
• Proprietário de carro danificado em acidente, move ação sumária de indenização contra o causador do dano. O réu se defende, confessando a culpa, e, com prova da apólice de segur...
  Questão 39799 - 01/01/2023
• Em tema de resposta no processo civil:
  Questão 39766 - 01/01/2023
• No que se refere às normas previstas no artigo 475-O do CPC para a execução provisória da sentença, analise as afirmaçôes elencadas e, ao final, assinale a alternativa correta.I...
  Questão 39736 - 01/01/2023
• Da decisão que recebe apelação:
  Questão 39688 - 01/01/2023
• Não se inclui entre as situaçôes, previstas no Código de Processo Civil, que autorizam a extinção do processo sem exame do mérito:
  Questão 39687 - 01/01/2023
• Em relação às açôes possessórias, é CORRETO afirmar:
  Questão 39686 - 01/01/2023
• Quando a Fazenda Pública for Ré, no rito sumário, os prazos contar-se-ão:
  Questão 39684 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:I - Com o advento da Lei 9.958/2000 que acrescentou à CLT os Arts. 625-A-B-C-D-E-F-G-H, estabeleceu uma exigência a mais para o ajuizamento do d...
  Questão 39636 - 01/01/2023
• O prazo para o réu responder aos termos da ação rescisória é de
  Questão 39629 - 01/01/2023
• A decisão em que o juiz releva a pena de deserção, em razão de prova do apelante de justo impedimento, é:
  Questão 39588 - 01/01/2023
• A modificação da competência pela prorrogação somente ocorre nos casos de:
  Questão 39587 - 01/01/2023
• Verificando no processo a existência de uma cláusula abusiva inserta em um contrato de consumo, o juiz:
  Questão 39586 - 01/01/2023
• Marque a única alternativa correta.Na petição inicial da ação de depósito, instruída com a prova literal do depósito e a estimativa do valor da coisa, se não constar do contrato...
  Questão 39584 - 01/01/2023
• Se a citação for feita através de Oficial de Justiça, o início do prazo para a defesa do réu, se o procedimento for ordinário, é
  Questão 39583 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que indica a providência a ser tomada pelo Juiz, antes de declarar a extinção do processo, quando o mesmo ficar parado durante mais de um ano, por negligê...
  Questão 39582 - 01/01/2023
• Sobre as medidas cautelares específicas:I. O protesto, como medida cautelar de natureza não-contenciosa, não admite defesa, podendo o requerido apresentar nos autos apenas o que...
  Questão 39559 - 01/01/2023
• O sistema adotado pelo Código de Processo Civil em vigor tem nítido caráter publicista, revelado pela amplitude de atividades instrutórias, de ofício, reservadas ao juiz a par d...
  Questão 39557 - 01/01/2023