Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Sobre os procedimentos cautelares especÃficos, é correto afirmar que:
Questão 40399 - 01/01/2023
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A ação rescisória poderá ser proposta:
Questão 40397 - 01/01/2023
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Proprietário de carro danificado em acidente move ação sumária de indenização contra o causador do dano. O réu se defende, confessando a culpa, e, com prova da apólice de seguro...
Questão 40392 - 01/01/2023
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É correto afirmar em sede de embargos aclaratórios:
Questão 40370 - 01/01/2023
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Uma instituição bancária que venha a sofrer prejuizo que implique risco anormal para seus credores quirografários está sujeita a um dos procedimentos abaixo.Assinale-o:
Questão 40367 - 01/01/2023
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Em termos de execução, o Código de Processo Civil estabelece as seguintes normas:
Questão 40319 - 01/01/2023
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1) A "Exceptio non adimpleti contractus" pode ser invocada em qualquer relação contratual, e independe de efetivo cumprimento da obrigação da parte que a alega;2) A aç...
Questão 40313 - 01/01/2023
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Em ação de separação litigiosa, a autora omite os fatos, mas indica os fundamentos jurÃdicos do pedido e requer, expressamente, o direito de aditar a inicial, com devolução do p...
Questão 40312 - 01/01/2023
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É possÃvel ao juiz impor limitação quanto ao número de litigantes na hipótese de litisconsórcio
Questão 40311 - 01/01/2023
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Concedida, pelo juiz federal, a segurança impetrada contra ato de dirigente do Banco Central, relativo à correção monetária de valores retidos, e confirmada a decisão pelo Tribu...
Questão 40306 - 01/01/2023
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Em execução por carta, o devedor-fiador sofreu penhora em bens próprios e, após intimação, pretende oferecer sua defesa atacando o fato de que não fora réu em processo de conhec...
Questão 40304 - 01/01/2023
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Na apelação,
Questão 40237 - 01/01/2023
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Quanto a PESSOAS JURÃDICAS é falso afirmar que:
Questão 40233 - 01/01/2023
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Garantida a execução ou penhorados os bens, o executado, para apresentar embargos, terá o prazo de:
Questão 40230 - 01/01/2023
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Na alienação em hasta pública, é admitido a lançar, dentre outros, o:
Questão 40206 - 01/01/2023
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Paulo e Pedro são réus num processo ordinário. Paulo foi citado por Oficial de Justiça no dia 2 de maio de 2006; o mandado de citação foi juntado aos autos no dia 8 de maio de 2...
Questão 40204 - 01/01/2023
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Em tema de litisconsórcio e intervenção de terceiros, no sistema processual civil brasileiro, inclusive com as reformas processuais vigentes, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão 40203 - 01/01/2023
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É possÃvel a modificação de competência:I) em razão da matéria, somente por cláusula contratual;II) territorial, bastando a não-oposição de exceção declinatória de foro;III) em ...
Questão 40153 - 01/01/2023
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Verifica-se a litispendência quando:
Questão 40151 - 01/01/2023
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João é o dono de um imóvel e está fazendo obras nele. Seu caseiro, Marcos, está sendo processado, como se dono fosse, pelo possuidor do imóvel vizinho, que alega estar sendo tur...
Questão 40118 - 01/01/2023