Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Se a lei não estabelecer e não houver assinalação pelo magistrado, o prazo dos atos processuais será de:
  Questão 20834 - 01/01/2023
• Antecipação da Tutela:I. A antecipação dos efeitos da tutela pelo réu em reconvenção.II. A antecipação das efeitos da tutela não pode ser concedida inaudita altera parte.III. A ...
  Questão 20827 - 01/01/2023
• Observa-se-á o procedimento sumário:
  Questão 20825 - 01/01/2023
• Nas execuçôes embargadas, quando for vencida a Fazenda Pública, conforme disposto no CPC, é CORRETO dizer que os honorários serão fixados:
  Questão 20767 - 01/01/2023
• Relativamente à ação rescisória é correto afirmar:
  Questão 20765 - 01/01/2023
• Na previsão do art. 802, do CPC, o requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para no prazo de cinco (5) dias, contestar o pedido, indicando as provas que...
  Questão 20763 - 01/01/2023
• Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que,
  Questão 20761 - 01/01/2023
• A falta de uma das condiçôes da ação
  Questão 20760 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.
  Questão 20754 - 01/01/2023
• Feita a citação com hora certa, o prazo para contestar terá início a partir:
  Questão 20753 - 01/01/2023
• No procedimento sumário não se admite:
  Questão 20678 - 01/01/2023
• No que concerne à coisa julgada, é correto afirmar:
  Questão 20677 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. Além do Ministério Público tem legitimidade para propor a ação civil pública (Lei 7.347/85) principal e a cautelar:
  Questão 20674 - 01/01/2023
• É obrigatória a intervenção do Ministério Público:I - nas açôes que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural;II - nas açôes de desapropriação de imóvel rural por i...
  Questão 20673 - 01/01/2023
• Quanto à POSSE é falso afirmar que:
  Questão 20659 - 01/01/2023
• Efetivada a medida cautelar, o requerente tem prazo de 30 dias para propor a ação principal. Este prazo tem natureza de:
  Questão 20554 - 01/01/2023
• Após analisar as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - O devedor pode requerer ao juiz que mande citar o credor a receber em juízo o que lhe cabe, conforme o tí...
  Questão 20552 - 01/01/2023
• Quanto à uniformização de jurisprudência,
  Questão 20544 - 01/01/2023
• Das decisôes interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, retido nos autos ou por instrumento - diz o artigo 522 do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa...
  Questão 20542 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa certa:Qualquer pessoa que se sentir lesada em direito próprio pode recorrer à Justiça, para vê-lo restabelecido.
  Questão 20541 - 01/01/2023