Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Ação Rescisória:I. Os brocardos jurÃdicos jura novit curia e da mihi factum dabo tibi jus são aplicáveis à ação rescisória.II. Em relação a texto constitucional, não cabe rescis...
Questão 20201 - 01/01/2023
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Em execução promovida por "A" contra "B", feitos os cálculos, o "quantum debeatur" foi depositado pelo executado. Intimado, pela imprensa, da efeti...
Questão 20197 - 01/01/2023
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Em relação ao recurso inominado contra sentença proferida no sistema dos Juizados Especiais CÃveis, é correto afirmar que
Questão 20194 - 01/01/2023
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Dentre outros, apresenta-se como requisito essencial da carta de ordem, da carta precatória e da carta rogatória:
Questão 20152 - 01/01/2023
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Com relação a concessão, de medidas cautelares contra o Poder Público, de acordo com a Lei 8.437/92, está correto afirmar:
Questão 20151 - 01/01/2023
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Sobre o processo de liquidação, assinale a alternativa CORRETA:
Questão 20150 - 01/01/2023
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Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.I O direito de ressarcimento de prejuÃzos decorrentes de evicção por vÃcio de origem de veÃculo dá-se tão-soment...
Questão 20148 - 01/01/2023
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Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:I - exigir o cumpr...
Questão 20147 - 01/01/2023
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Impedimento de mais da metade dos membros de tribunal regional para apreciar determinado recurso. Competência.
Questão 20145 - 01/01/2023
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O agravo retido
Questão 20143 - 01/01/2023
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Quanto ao processo cautelar, na forma como regido no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Questão 20079 - 01/01/2023
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Em ação de indenização por dano moral, a juiz rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva de parte. Desta decisão o réu interpôs agravo de instrumento, que veio a ser provido p...
Questão 20069 - 01/01/2023
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Em relação à competência, julgue os itens que se seguem.I. As causas em que são partes estados e municÃpios só serão processadas e julgadas na vara especializada da fazenda públ...
Questão 20067 - 01/01/2023
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Quanto ao recurso de agravo de Instrumento é incorreto afirmar:
Questão 20066 - 01/01/2023
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Indique a testemunha incapaz, impedida e suspeita, nesta ordem:
Questão 20065 - 01/01/2023
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Na ação monitória
Questão 20064 - 01/01/2023
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Sobre os recursos, assinale a alternativa correta.
Questão 20009 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta:I. o processo é uma série de atos ordenados com a finalidade de compor o litÃgio. Já o procedimento é a maneira como se dá essa sucessão de atos. ...
Questão 20008 - 01/01/2023
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Leia as seguintes assertivas e escolha a alternativa correta.I - No caso de açôes possessórias os cônjuges deverão ser necessariamente citados.II - O não suprimento da incapacid...
Questão 20007 - 01/01/2023
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Os embargos infringentes devem ser endereçados:
Questão 20006 - 01/01/2023