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Direito Processual Civil
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Questão #20765
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2023
Direito Processual Civil
#20765
Relativamente à ação rescisória é correto afirmar:
Relativamente à ação rescisória é correto afirmar:
a
a rescisão da sentença fundada na alegação de concussão do juiz pressupôe, pelo menos, a preexistência de processo penal contra ele instaurado
b
o silêncio acerca de fato desfavorável relevante ou a abstenção de produzir prova capaz de beneficiar a parte contrária, imputados à parte vencedora, tipificam dolo capaz de justificar a rescisão da sentença
c
documento novo, que autoriza a rescisão da sentença, é aquele constituído posteriormente à sentença rescindenda
d
os fundamentos discriminados no art. 485 do Código de Processo Civil são taxativos, mas a previsão legal comporta interpretação extensiva, de modo que a referência a confissão, prevista no inciso VIII, abrange também o reconhecimento do pedido
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