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Questão #25772
2023
Direito Penal
#25772
Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada ou venenosa, no Direito Processual Penal,
Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada ou venenosa, no Direito Processual Penal,
a
a declaração de nulidade de um ato processual gera a nulidade dos atos válidos que lhe são dependentes.
b
o vício de parte da sentença contamina-a inteiramente.
c
a prova obtida mediante interceptação telefônica não pode ser utilizada em processo diverso daquele para o qual foi autorizada.
d
a obtenção de prova por meio ilícito contamina a prova que lhe é derivada, ainda que esta seja produzida de forma regular.
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