O regime semi-aberto de execução de pena:

O regime semi-aberto de execução de pena:

a

pode ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou em outro estabelecimento similar;

b

consiste no cumprimento de pena em casa de albergado, tendo como premissa maior a autodisciplina do condenado;

c

deve ser aplicado com prioridade aos condenados a penas menores do que dois anos;

d

consiste no cumprimento de pena nos centros de detenção provisória – CDP;

Próxima Questão