Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #25624
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#25624
Aponte a afirmação certa.
Aponte a afirmação certa.
a
Na fixação da pena de multa, o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu.
b
A multa não pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo.
c
A pena privativa de liberdade não superior a 6 meses não pode ser substituída pela de multa.
d
Ao fixar a pena de multa, o juiz deve ter em mente o crime praticado pelo réu, com vistas a majorá-la ou não.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
O agente que, dolosamente, impede o socorro ao suicida que se arrependera do ato extremado e tentava buscar auxílio, comete
Quando praticados, em sequência e pelo mesmo autor, no mesmo contexto fático, atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) e estupro (art. 213 do CP), resultam em:
Sobre a responsabilidade penal ambiental, da pessoa jurídica, é correto afirmar:
O regime disciplinar diferenciado, previsto na Lei de Execuçôes Penais:1) é destinado apenas aos autores de crimes hediondos.2) possui duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de r...
Em relação ao crime e à contravenção, podemos afirmar:
Sobre o crime de homicídio, é correto afirmar: