Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #25624
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#25624
Aponte a afirmação certa.
Aponte a afirmação certa.
a
Na fixação da pena de multa, o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu.
b
A multa não pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo.
c
A pena privativa de liberdade não superior a 6 meses não pode ser substituída pela de multa.
d
Ao fixar a pena de multa, o juiz deve ter em mente o crime praticado pelo réu, com vistas a majorá-la ou não.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado
Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar
Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao interrogatório e nem constituindo advogado, é obrigatória a suspensão do processo e a do prazo prescricional, EXCETO:
O Código Penal, em relação à aplicaçãod da Lei Penal no tempo, determina a
Dentre os princípios que orientam a ação penal pública incondicionada, podemos citar os seguintes :
Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer: