Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #26049
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#26049
Expirado o prazo da suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei no 9.099/95, sem
Expirado o prazo da suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei no 9.099/95, sem revogação, o juiz declarará extinta a
a
ilicitude.
b
tipicidade.
c
punibilidade.
d
imputabilidade.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Considere que um cidadão tenha sido preso em flagrante delito pela prática de crime eleitoral. Nessa situação, de acordo com a Constituição da República, se esse cidadão considerar ilegal o ato de ...
Na aplicação da pena o juiz examina as circunstâncias atenuantes e as circunstâncias agravantes:
Mário, valendo-se da condição de funcionário público, cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do Estado que se localizam na repartição pública que trabalha. Para ajudá-lo na subtração ...
Estudando-se a Lei nº 6.368/76 - Lei Antitóxicos verifica-se que a conduta culposa por parte do agente
Dos crimes praticados por agentes sob efeito do uso de substância entorpecente ou de substância que cause dependência física ou psíquica, é correto afirmar:
Sobre a aplicação da pena, assinale a alternativa INCORRETA.