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Direito Penal
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Questão #25972
2023
Direito Penal
#25972
Em relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar:
Em relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar:
a
O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria, da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
b
A calúnia contra os mortos não é disciplinada em nosso ordenamento.
c
No crime de injúria somente se procede mediante queixa, salvo quando, no caso de injúria real, da violência resulta lesão corporal.
d
Para tipificação da injúria é necessário que seja imputado à vítima fato definido como crime, sendo que a falsa imputação deve ser ouvida, lida ou percebida por pessoa diferente do injuriado.
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