A hipótese do alegado 'desconhecimento da lei', aparece em nosso Código Penal,

A hipótese do alegado 'desconhecimento da lei', aparece em nosso Código Penal,

a

no artigo correspondente à figura do erro de tipo.

b

apenas no artigo correspondente ao erro de proibição.

c

no artigo correspondente à figura do erro de proibição e também nas 'circunstâncias atenuantes'

d

no rol das circunstâncias agravantes.

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