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Questão: 31754 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A edição de 27 de fevereiro de 1993 (sabádo) de determinado
A edição de 27 de fevereiro de 1993 (sabádo) de determinado jornal, publicou editorial contendo ofensas à honra de alguém. Até que data essa pessoa pode requerer a instauração de ação penal, sob pena de se operar a decadência?
a
no dia 26 de maio 1993 (quarta-feita);
b
no dia 27 de maio de 1993 (quinta feira);
c
no dia 27 de agosto de 1993 (sexta-feira);
d
no dia 30 de agosto de 1993 (segunda-feira).
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