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Questão: 34106 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo a teoria da hiperacessoriedade:
Segundo a teoria da hiperacessoriedade:
a
a punibilidade da participação se condiciona a que o fato principal constitua um tipo de crime;
b
ela exige que a conduta principal constitua um fato tÃpico, antijurÃdico e culpável;
c
no fato do partÃcipe devem concorrer inclusive as causas de agravação e atenuação existentes em relação ao autor do fato principal;
d
requer-se que o comportamento principal constitua um fato tÃpico, antijurÃdico e culpável.
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