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Questão #34106
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2023
Direito Penal
#34106
Segundo a teoria da hiperacessoriedade:
Segundo a teoria da hiperacessoriedade:
a
a punibilidade da participação se condiciona a que o fato principal constitua um tipo de crime;
b
ela exige que a conduta principal constitua um fato típico, antijurídico e culpável;
c
no fato do partícipe devem concorrer inclusive as causas de agravação e atenuação existentes em relação ao autor do fato principal;
d
requer-se que o comportamento principal constitua um fato típico, antijurídico e culpável.
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