Considerando o concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

Considerando o concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

a

A participação está condicionada à eficácia causal e à consciência de participação em ação comum e, por ser acessória, só é punível se o crime chega a ser ao menos tentado, ressalvadas as disposiçôes expressas em contrário;

b

Conforme a regra geral, as condiçôes e circunstâncias de caráter pessoal do agente, subjetivas, não se comunicam entre co-autores e partícipes, respondendo cada um individualmente, de acordo com elas;

c

No desvio subjetivo de conduta há verdadeira quebra da teoria monista respondendo os partícipes conforme a intensidade volitiva e atuação no crime praticado pelo autor;

d

O Código Penal brasileiro prevê expressamente a possibilidade da autoria mediata nos casos de ocorrência de erro determinado por terceiro, coação moral irresistível e obediência hierárquica.

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