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Questão: 35303 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Na dosagem da pena, o que o Juiz NÃO deverá levar em consideração?
a
Circunstâncias das quais tomou conhecimento através da mÃdia e que não estão alicerçadas nos autos.
b
A premeditação da fixação da pena base.
c
A personalidade do agente.
d
Circunstâncias atenuantes ou agravantes.
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