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Questão #35259
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2023
Direito Penal
#35259
No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (artigo 208, CP)
No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (artigo 208, CP). Entende-se por objeto de culto.
a
todos os objetos que representem a consagração da fé.
b
todas as imagens e símbolos que sejam associados a algum culto.
c
os objetos que tenham sido consagrados ou que já tenham sido utilizados em algum culto.
d
os objetos que representam a crença judaica-cristã, protegidos pelo legislador pátrio.
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