Questão: 35267 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São penalmente inimputáveis:

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Acerca dos princípios do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:
João arguiu nulidade da ação penal que lhe move a Justiça Pública através de habeas corpus. Concedida a ordem,
Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,
Em relação ao sursis, aponte a alternativa correta.
Em relação ao tipo penal descrito no art. 219 do CP (rapto violento ou mediante fraude), a honestidade da mulher é:
A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento determinado pelo art. 75 do Código Penal: