No que se refere ao concurso aparente de normas, julgue as

No que se refere ao concurso aparente de normas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - uma norma penal incriminadora é especial em relação a outra, geral, quando os elementos do tipo geral estão todos contidos no tipo especial, o qual conta também com elementos especializantes de natureza objetiva ou subjetiva, que representarão sempre um aumento na sanção penal;II - uma norma penal incriminadora é subsidiária em relação a outra, primária, quando existe uma progressividade entre as condutas, graus e estágios diversos de violação a um mesmo objeto jurídico, sendo a ofensa menos grave absorvida pela mais grave;III - ocorre a relação consuntiva quando um fato descrito por uma norma incriminadora é meio necessário ou fase normal de preparação ou execução de outro crime; neste caso a norma consuntiva a exclui a aplicação da norma consunta, por abranger o delito definido por esta;IV - pelo princípio da alternatividade quando o agente pratica mais de uma modalidade de conduta de um mesmo tipo apenas lhe será aplicada a sanção penal correspondente a um núcleo do tipo, ainda que sucessivas as condutas ofensivas ao bem jurídico tutelado;V - a subsidiariedade é aferida in abstrato pelo confronto entre as normas penais; se por qualquer circunstância, não se configurar o tipo primário e, consequentemente, for afastada a sua incidência, a norma subsidiária não será aplicada.

a

V V V F F

b

F V V V F

c

F V V F V

d

V F F V F

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