Questão: 38388 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na tentativa de um crime, o Código Penal prevê a diminuição

Na tentativa de um crime, o Código Penal prevê a diminuição de um a dois terços da pena correspondente ao crime consumado. O critério fundamental para o Juiz efetuar tal redução é

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