A. manteve conjunção carnal com B, esta, à época da ação, com 13 anos de idade e sem que houvesse
A. manteve conjunção carnal com B, esta, à época da ação, com 13 anos de idade e sem que houvesse violência real. Foi-lhe imputada a prática do crime de estupro, dada a violência presumida. Provou-se que o réu não conhecia e nem tinha possibilidade de conhecer a pouca idade da vítima, dado o seu excepcional desenvolvimento físico e estilo de vida sendo, em consequência, absolvido desse crime por incidência de:
