A. manteve conjunção carnal com B, esta, à época da ação,

A. manteve conjunção carnal com B, esta, à época da ação, com 13 anos de idade e sem que houvesse violência real. Foi-lhe imputada a prática do crime de estupro, dada a violência presumida. Provou-se que o réu não conhecia e nem tinha possibilidade de conhecer a pouca idade da vítima, dado o seu excepcional desenvolvimento físico e estilo de vida sendo, em consequência, absolvido desse crime por incidência de:

a

erro sobre a pessoa;

b

erro de proibição;

c

erro de tipo;

d

descriminante putativa;

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