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Questão: 38358 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ao surpreender o adolescente Fabinho no interior de seu
Ao surpreender o adolescente Fabinho no interior de seu pomar tentando subtrair alguns frutos, o lavrador José Pereira, armado com uma espingarda cartucheira municiada com sal grosso, o colocou para fora antes mesmo de sofrer qualquer prejuÃzo.Em seguida, acreditando estar autorizado pelo ordenamento legal a castigá-lo fisicamente pelo fato de ter invadido sua humilde propriedade, efetuou contra ele um disparo, provocando-lhe lesôes corporais leves. O agente não responderá pelo delito tipificado no artigo 129 do Código Penal porque a hipótese caracteriza:
a
erro de proibição direto;
b
erro de proibição indireto;
c
erro de tipo acidental;
d
erro de tipo essencial;
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