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Questão: 38494 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
AGENTE QUE, À DISTÂNCIA, PARTICIPA DA IDEALIZAÇÃO DO CRIME,
AGENTE QUE, À DISTÂNCIA, PARTICIPA DA IDEALIZAÇÃO DO CRIME, PROPICIA OS RECURSOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO CRIME, MAS NÃO PARTICIPA DOS ATOS EXECUTÓRIOS:
a
é coautor do crime;
b
é partícipe do crime, respondendo apenas pelos seus atos;
c
teve participação de menor importância;
d
não será punido, pois não se pune o ajuste, determinação ou instigação e auxílio ao crime.
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Somente ocorre concurso material:
Os prazos prescricionais:
"X" FORMULA "DELATIO CRIMINIS" CONTRA "Z" IMPUTANDO-LHE DETERMINADO FURTO. O INQUÉRITO É ARQUIVADO, POR CABAL INEXISTÊNCIA DO FATO ASSIM PROCLAMADO FALSO.