X, desafeto de Y, encontra-o na via pública e resolve

X, desafeto de Y, encontra-o na via pública e resolve matá-lo. Entram em luta corporal e, na disputa pela arma de fogo portada por X, Y consegue dispará-la contra seu agressor, porém Z, que passava pelo local, também acaba sendo atingido. No caso, incide

a

a regra do concurso material de infraçôes porque o resultado lesivo em Z afasta a incidência da excludente da ilicitude.

b

a norma da aberratio ictus com unidade complexa, reconhecendo-se o concurso formal.

c

a hipótese de excesso culposo na legítima defesa, e Y será processado pelo resultado causado a título de culpa em Z.

d

a excludente da legítima defesa tanto em relação a X quanto a Z, não havendo que se falar em aberratio ictus com unidade complexa.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho