Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Penal #63148

A ação penal relativa ao adultério é:

A ação penal relativa ao adultério é:

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Há uma espécie de ação penal cuja titularidade pertence única e exclusivamente ao ofendido, não podendo, por tal motivo, ser exercida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. Essa espécie de...
Crime vago é aquele em que:
A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre permitida, salvo:
INSCREVENDO-SE O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA PENA:
O condutor de veículo automotor que na direção do mesmo causa lesão corporal culposa ou homicídio culposo e deixa de prestar socorro à vítima do acidente quando possível fazê-lo sem risco pessoal, ...
Constitui crime de coação no curso do processo