No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:

No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:

a

somente a pessoa casta do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade.

b

somente a pessoa do sexo feminino com menos de 14 anos de idade.

c

qualquer pessoa, do sexo masculino ou feminino, casta ou promíscua, maior de 14 anos de idade.

d

qualquer pessoa maior de 14 e menor de 18 anos de idade.

Próxima Questão