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Questão: 63560 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência
Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:
a
enquanto o arrependimento eficaz se volta para evitar o resultado de uma ação delituosa já praticada, a desistência voluntária se dirige contra a continuidade do processo de execução de uma ação típica começada
b
enquanto o arrependimento eficaz isenta o agente dos atos típicos anteriormente praticados, a desistência voluntária não produz essa isenção
c
somente quanto aos efeitos punitivos as duas figuras se equivalem à tentativa
d
ambos produzem uma redução de pena de um a dois terços
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