Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Penal #45390

As penas privativas de liberdade de reclusão ou detenção

As penas privativas de liberdade de reclusão ou detenção

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Segundo o 6° artigo do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado”. Para ...
Açal Tanti, criminoso conhecido na região, embriaga-se completamente com intuito de praticar um furto. O fato criminoso efetivamente ocorreu. Neste caso verifica-se:
No que tange ao concurso de pessoas, o Código Penal, na sua Parte Geral de 1984 adota:
No que concerne ao erro na execução, julgue os itens subsequentes.I Ocorre aberratio ictus com unidade simples quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge pessoa dive...
Quando uma situação aparente, justificada pelas circunstâncias, leva o agente a atuar em erro determinado por terceiro, cometendo um delito:
De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a opção que não contém requisito do concurso de pessoas.