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Questão: 45407 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado
Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade o berçário da maternidade e mata uma criança, pensando tratar-se de seu filho:
a
a ré deve ser condenada e apenada por crime de homicÃdio;
b
a ré deve ser condenada e apenada por crime de infanticÃdio;
c
a ré deve ser condenada por crime de homicÃdio e isentada de pena, com imposição de medida de segurança por ter ficado provada sua inimputabilidade penal;
d
a ré deve ser condenada por crime de homicÃdio e ter sua pena diminuÃda por ter ficado provada sua semi-imputabilidade.
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