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Questão: 45641 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto
Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA.
a
Segundo a teoria limitada da culpabilidade, será sempre um erro de proibição.
b
Pela teoria adotada pelo código penal será sempre um erro de proibição.
c
Segundo teoria limitada da culpabilidade, ocorrerá sempre um erro de tipo.
d
Segundo a teoria extremada da culpabilidade, ocorrerá sempre um erro de tipo.
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