Questão: 45641 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto

Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA.

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  • b
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