Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #46482
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#46482
Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:
Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:
a
o prazo da prescrição da pretensão punitiva será aumentado de um terço se o condenado for reincidente;
b
são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos;
c
o prazo da prescrição começa a correr do dia em que o crime se consumou e, no caso de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa;
d
a prescrição interrompe-se pelo recebimento da denúncia, pela reincidência ou pela pronúncia.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Um sacerdote, em estrita obediência a ordem do bispo, seu superior hierárquico, revela segredo de que teve ciência em razão do ministério. Neste caso hipotético:
Ederson Lopes, exercendo o munus publico de inventariante, tomou para si um notebook dos bens deixados pelo de cujus, e do qual tinha posse em razão daquela condição. Ederson cometeu, em tese, o cr...
Um médico estava de plantão em uma emergência quando chegou um paciente em estado grave, perdendo muito sangue por conta de uma facada. O caso era irreversível. O médico lembrou-se de ligar para a ...
No Título XI, da Parte Especial, de nosso Código Penal, onde são elencados os crimes contra a Administração Pública, a forma culposa aparece
"A", imputável inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece.A hipótese configura:
'A' induziu a gestante 'B' a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, 'C' executou aborto em 'D', gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que