Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #46194
2023
Direito Penal
#46194
Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)qualquer atentado:
Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)
qualquer atentado:
a
aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.
b
ao direito de herança.
c
à prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
d
ao direito de resposta proporcional ao agravo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Pedro foi condenado a uma pena de 03 (três) anos de reclusão, por ter sido flagrado conduzindo várias caixas de "lança-perfume", cujo princípio ativo, o cloreto de etila, é considerado substância e...
A embriaguez fortuita completa é:
O pagamento do tributo devido e de seus acréscimos, antes do recebimento da denúncia, nos crimes de sonegação fiscal, após a edição da Lei 9.249/95, atualmente em vigor, configura:
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qu...
O agente deseja matar Dante que está ao lado de Beatriz. Por erro de execução (aberratio ictus) mata com um tiro só a ambos. Responde por:
José mantém na garagem de sua casa um bar. Não adquiriu alvará público, por ser somente um comércio familiar, onde vende cachaça, cerveja e eventualmente churrasquinho. Todos os sábados José promov...