Questão: 46194 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)qualquer

Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)qualquer atentado:

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No crime de violação de segredo profissional, a expressão e circunstância elementar, "sem justa causa", constitui, na análise do tipo penal, o seguinte aspecto:
Na aplicação da pena o juiz examina as circunstâncias atenuantes e as circunstâncias agravantes:
Assinale a alternativa corretaRelativamente às sançôes aplicadas por infração à Lei 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade), é correto afirmar que:
Severino, ao retornar para sua casa, à noite, dispara uma arma de fogo na direção de Paulo, para assustá-lo, sem contudo atingi-lo com o tiro. Que infração penal teria ele cometido? <br />