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Questão #46042
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2023
Direito Penal
#46042
Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é CORRETO dizer que:
Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é CORRETO dizer que:
a
O sujeito ativo é qualquer pessoa que tenta ou provoca a própria destruição;
b
Admite no seu tipo subjetivo a forma culposa, passando a ação penal para a competência do juízo singular ou monocrático;
c
O objeto material coincide com seu sujeito passivo;
d
Trata-se de crime de perigo, vez que basta a ameaça de ofensa à vida.
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