Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #46378
2023
Direito Penal
#46378
Considera-se funcionário público para efeitos penais, EXCETO:
Considera-se funcionário público para efeitos penais, EXCETO:
a
estagiário de Direito não remunerado da Defensoria Pública.
b
defensor dativo.
c
perito judicial.
d
vereador.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Sobre a fuga de presos, pode-se afirmar que:
Quanto às causas de extinção da punibilidade, é possível afirmar que
João, vendedor ambulante, adquiriu um aparelho de DVD de marca importada, sem nota fiscal, de um conhecido de parca situação financeira, de apenas 16 anos de idade, que o subtraiu do chefe para aqu...
A ação penal, relativa ao crime de sonegação fiscal, é pública
Exigir, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, configura infração penal definida como:
No tipo Penal descrito no artigo 89 da Lei 8666/93, que penaliza a dispensa ou a inexigibilidade de processo licitatório fora das hipóteses previstas em lei, o sujeito passivo poderá ser.