Sérgio foi condenado pelo crime de sedução e durante a execução da pena sobreveio lei que revogou o

Sérgio foi condenado pelo crime de sedução e durante a execução da pena sobreveio lei que revogou o dispositivo penal que previa tal conduta. Nessa situação pode-se afirmar que:

a

a sentença permanece intacta, pois o fato era típico à época em que proferida, devendo Sérgio cumprir integralmente a pena aplicada.

b

cessará a execução da pena de Sérgio, embora sejam mantidos os efeitos da sentença.

c

cessará a execução da pena e os efeitos da sentença penal condenatória.

d

suspende-se a execução da pena e os efeitos da sentença condenatória.

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