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Questão: 46567 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o erro de tipo e o erro de proibição, pode-se afirmar
Sobre o erro de tipo e o erro de proibição, pode-se afirmar que:
a
erro de tipo é o que recai sobre circunstância que constitui elemento essencial do tipo;
b
erro de tipo é sinônimo de erro de direito;
c
erro de proibição é o antigo erro de fato;
d
erro de tipo não pode ser escusável.
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Assinale a única alternativa totalmente correta:
Segundo o Código Penal, o curso da prescrição se interrompe:
Se o fato criminoso for cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:
O erro de proibição é aquele que: