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Questão #46567
2023
Direito Penal
#46567
Sobre o erro de tipo e o erro de proibição, pode-se afirmar que:
Sobre o erro de tipo e o erro de proibição, pode-se afirmar que:
a
erro de tipo é o que recai sobre circunstância que constitui elemento essencial do tipo;
b
erro de tipo é sinônimo de erro de direito;
c
erro de proibição é o antigo erro de fato;
d
erro de tipo não pode ser escusável.
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