Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48355 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de apropriação indébita. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não tendo sido realizado o inquérito policial, já que presentes nas mencionadas peças o suporte mÃnimo probatório necessário ao oferecimento da denúncia.Escolha a alternativa correta:
a
A denúncia foi oferecida corretamente, já que demonstrada pelo promotor a causa provável, por meio das citadas peças de informação.
b
O promotor não poderia ter denunciado Pedro, posto ser o inquérito policial imprescindÃvel ao oferecimento da denúncia.
c
A denúncia foi oferecida incorretamente, já que o crime acima é de ação penal de iniciativa privada.
d
Todas as respostas acima estão incorretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Seprônio, ao chegar em sua residência embriagado, começa a proferir ameaças de morte à sua esposa. Ernesto, seu filho, de 17 anos de idade, intervém em favor de sua mãe, passando a desferir contra ...
Paulo, funcionário público municipal, apropria-se, dolosamente, de um computador que lhe era destinado para realizar seu trabalho na Prefeitura. O Ministério Público estadual propôs ação penal em f...
Márcia Má, pretendendo matar o filho, deixa de amamentá-lo. Qual o tipo de crime que praticou?
Considerando-se que a Lei n.° 7.209/84 aboliu as penas acessórias, justifique a suspensão das funçôes de natureza policial ou militar, no municÃpio da culpa.
A, imputável, comete duas infraçôes penais. A segunda, depois de definitivamente condenado pela primeira. Assinale a hipótese de não reincidência.
Acerca dos princÃpios constitucionais que regem o DP, está incorreta a seguinte alternativa: