Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #53180
2023
Direito Penal
#53180
Não constitui crime contra a organização do trabalho:
Não constitui crime contra a organização do trabalho:
a
a invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola.
b
o atentado contra a liberdade de associação.
c
o exercício de atividade com infração de decisão administrativa.
d
a apropriação indébita previdenciária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Estudando a Lei das Contravençôes Penais verificamos que a aplicação prática da regra contida na figura do erro na execução ("aberratio ictus"), prevista no artigo 73 do Código Penal:
"A" (comerciante) falsifica documento e com ele comete estelionato. Segundo súmula do Superior Tribunal de Justiça, há
Nos crimes onde o agente tem a obrigação de agir para evitar um resultado, isto é, devendo agir com a finalidade de impedir a ocorrência de determinado evento, são chamados de:
AO FIXAR A PENA, O JUIZ:
São princípios eminentemente de Direito Penal inscritos na Constituição Federal de 1988,
Sem que tenha havido agressão injusta, admite-se a legítima defesa: