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Questão #52964
2023
Direito Penal
#52964
A chamada participação de menor importância constitui:
A chamada participação de menor importância constitui:
a
causa geral de diminuição da pena.
b
causa legal de exclusão da culpabilidade.
c
circunstância atenuante.
d
causa de exclusão da tipicidade.
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A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso:
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que:
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA, ACERCA DO CRIME DE FURTO:
Acerca da anistia, da graça e do indulto, assinale a opção correta.
Na fixação e no cálculo da pena, o juiz NÃO pode
Para que a prova emprestada para o processo no qual se quer fazer a prova tenha a mesma eficácia que teve no processo do qual é originária, há que se exigir alguns requisitos, EXCETO:
