A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que:

A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que:

a

não pode ser utilizado para garantir o direito de reunir-se pacificamente.

b

é meio hábil para tutelar a liberdade de locomoção.

c

é cabível quando o processo for manifestamente nulo.

d

pode ser utilizado para trancar a ação penal por falta de justa causa.

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