Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, é INCORRETO afirmar:

Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, é INCORRETO afirmar:

a

a ação penal é pública incondicionada;

b

tem como objetividade jurídica a organização do trabalho;

c

o tipo é presidido pelo chamado dolo genérico;

d

o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa, independentemente de raça, idade ou sexo;

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