Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 66372 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A organização não-governamental holandesa Expanding minds,
A organização não-governamental holandesa Expanding minds, dirigida pelo psicólogo holandês Johan Cruiff, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao redor do mundo recebendo pessoas que desejam consumir substâncias entorpecentes que alteram a percepção da realidade. O prefeito de um municÃpio decide embarcar para fazer uso recreativo da substância Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha. Na ocasião em que ele fez uso dessa substância, o barco estava em alto-mar, além do limite territorial brasileiro ou de qualquer outro paÃs. Sabendo que a lei brasileira pune criminalmente o consumo de substância entorpecente e que a maconha é considerada pela legislação brasileira uma substância entorpecente, ao passo que a Holanda admite esse consumo para fins recreativos, assinale a alternativa correta a respeito do crime praticado pelo prefeito.
a
nenhum crime;
b
crime de consumo de substância entorpecente;
c
crime de responsabilidade;
d
improbidade administrativa;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Sobre o crime de estupro, assinale a opção INCORRETA:
A Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define "autoridade". O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
A concussão é crime formal<br />PORQUE<br />exige a ocorrência do resultado para alcançar a consumação.<br />
Constitui pressuposto subjetivo para a concessão do livramento condicional da pena:
No que concerne à aplicação da lei penal no tempo, assinale a opção incorreta.
Pedro foi condenado a uma pena de 03 (três) anos de reclusão, por ter sido flagrado conduzindo várias caixas de "lança-perfume", cujo princÃpio ativo, o cloreto de etila, é considerado su...