Assinale a afirmativa correta.

Assinale a afirmativa correta.

a

O consentimento da vítima pode operar como causa excludente da tipicidade e também da antijuridicidade.

b

O ofendido deve ter mais de 21 anos, para ter eficácia o seu consenso.

c

O consentimento da vítima, em determinados casos, pode excluir o delito, ainda que manifestado após a sua realização.

d

No estado de necessidade de terceiro, é necessário que ele manifeste ao agente a vontade de salvaguardar seu bem jurídico.

Próxima Questão