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Questão: 9577 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"O delito de corrupção de menores é crime instantâneo, que
"O delito de corrupção de menores é crime instantâneo, que se consuma com a só prática do ato de libidinagem, exigido pela descrição legal do art. 218 do CP, não havendo que se falar em efeitos benéficos ou maléficos posteriores sobre o comportamento da vÃtima" (TJSP - Rel. Cunha Bueno - RJTJSP 38/294). A decisão transcrita considerou o crime de corrupção de menores:
a
crime material;
b
crime formal;
c
crime de mera conduta;
d
crime de simples atividade.
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