Mário negociou a aquisição de um carro com Joaquim, dando

Mário negociou a aquisição de um carro com Joaquim, dando como pagamento um cheque, tendo sido estabelecido entre ambos que o veículo e seus documentos só seriam entregues a Mário após a liquidação do título pelo banco sacado. Apresentado o cheque por Joaquim, foi ele devolvido por falta de fundos e por estar encerrada a respectiva conta corrente. Em tese, a conduta de Mário:

a

tipifica-se no art. 171, § 2o , VI do C.P. (fraude no pagamento por meio de cheque).

b

tipifica-se no art. 171 'caput' do C.P. (estelionato consumado).

c

é atípica.

d

tipifica-se no art. 171 'caput' c.c.14, II do C.P. (tentativa de estelionato).

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