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Questão: 9908 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Qual é a principal das circunstâncias atenuantes na
Qual é a principal das circunstâncias atenuantes na aplicação da pena?
a
ser o agente maior de 70 anos;
b
menor de 21 anos;
c
ter o agente cometido o delito por relevante valor social ou moral;
d
o arrependimento do agente;
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No procedimento de competência do Tribunal do Júri é INCORRETO afirmar que:
São circunstâncias agravantes do Código Penal, descritas no art. 61, exceto:
Quanto ao erro em matéria penal todas as alternativas estão corretas, EXCETO: