2023 Direito Penal #10293

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Ocorrendo uma segunda causa, relativamente independente da conduta do sujeito, o resultado não lhe é imputável quando esta for:

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