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Questão #10397
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2023
Direito Penal
#10397
Marque a alternativa em que se insere a afirmação verdadeira.
Marque a alternativa em que se insere a afirmação verdadeira.
a
No crime permanente, a consumação prolonga-se no tempo e, assim, o agente não pode fazer cessar a atividade delituosa.
b
Só no Código Penal estão as causas de suspensão do curso do prazo da prescrição.
c
Indivíduo que constrange a vítima a assistir a ato de libidinagem executado por terceiros, sem a intervenção material daquela, comete o crime de atentado violento ao pudor.
d
O excesso de velocidade de veículo automotor (velocidade incompatível), em alguns casos, constitui crime.
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