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Questão #10397
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2023
Direito Penal
#10397
Marque a alternativa em que se insere a afirmação verdadeira.
Marque a alternativa em que se insere a afirmação verdadeira.
a
No crime permanente, a consumação prolonga-se no tempo e, assim, o agente não pode fazer cessar a atividade delituosa.
b
Só no Código Penal estão as causas de suspensão do curso do prazo da prescrição.
c
Indivíduo que constrange a vítima a assistir a ato de libidinagem executado por terceiros, sem a intervenção material daquela, comete o crime de atentado violento ao pudor.
d
O excesso de velocidade de veículo automotor (velocidade incompatível), em alguns casos, constitui crime.
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Sob jocosa provocação de Tício, Caio excede-se em velocidade, desapercebendo-se dos cuidados objetivos necessários à condução de veículos, atropela e mata o setuagenário Severino:
São causas de exclusão da ilicitude, nos termos do art. 23 do Código Penal:
Em matéria de prisão, aponte a hipótese incorreta.
Para classificar um crime como hediondo ou assemelhado, a Lei Federal nº 8072/90:
A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta corrreta:O crime de quadrilha ou bando é multitudinário,porquequadrilha ou bando é crime que exige mais de três pessoas para ser cometido.
Até que momento se admite a retratação da representação nas açôes penais públicas condicionadas?