2023 Direito Penal #10309

Sobre a extinção da punibilidade, considere:I. existem causas de extinção da punibilidade geral e

Sobre a extinção da punibilidade, considere:
I. existem causas de extinção da punibilidade geral e especial;
II. renúncia e perdão nos crimes contra a honra não são causas comunicáveis;
III. a extinção da punibilidade de crime que é pressuposto de outro não se estende a este;
IV. nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravante da pena resultante da conexão;
V. extinta a punibilidade, aplica-se medida de segurança a presos perigosos.
Está correto o que consta SOMENTE em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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