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Questão #10887
2023
Direito Penal
#10887
Se o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes diversos, aplica-se-lhe:
Se o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes diversos, aplica-se-lhe:
a
Cumulativamente, as penas cabíveis, por tratar-se de concurso formal.
b
Cumulativamente, as penas cabíveis, por tratar-se de concurso material.
c
A mais grave das penas, aumentada de um sexto até a metade, por tratar-se de crime continuado.
d
A mais grave das penas, aumentada de um sexto até a metade, por tratar-se de concurso formal.
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A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite, desde que:
Retratando-se a testemunha da afirmação falsa antes de proferida a sentença no processo em que a formulou, a retratação:
Assinale a alternativa falsa:
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